Campinas incentiva energia limpa

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O prefeito Jonas Donizette (PSB) vai conceder incentivos fiscais para viabilizar a instalação de grandes investimentos no município em todas as áreas e criar condições especiais ao desenvolvimento de um parque industrial voltado ao mercado de energias renováveis. O projeto visa atrair montadoras de ônibus e veículos elétricos e híbridos, fabricantes de baterias, fabricantes de painéis fotovoltaicos e máquinas e equipamentos de outras fontes de energia renovável.

De acordo com o projeto de lei que chegou na última segunda-feira na Câmara Municipal, Jonas propõe, por dez anos, isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de taxas, emolumentos e preços públicos, além da redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) para 2% sobre serviços prestados pelas empresas, e sobre os tomados de construção civil no imóvel onde será implantado o empreendimento.

Os incentivos serão válidos para empresas em processo de instalação que investirem acima de 30 milhões de UFICs (R$ 101,7 milhões / US$ 31,4 milhões) no período de até 36 meses, para as já instaladas e para as que chegarem na cidade com investimentos acima de 60 milhões de UFICs (R$ 203,4 milhões / US$ 62,8 milhões). Para as empresas que atuam na área de energia renovável não há uma exigência definida de investimento.

Segundo o prefeito Jonas Donizette, os incentivos propostos propiciarão a criação de novos postos de trabalho com geração de renda para a população, o aumento de investimentos em atividades produtivas na cidade, especialmente em relação ao parque industrial. O estímulo às atividades que assegurem maior valor adicionado dinamizará, afirmou, a economia local.

O secretário municipal de Finanças, Tarcísio Cintra, disse que os incentivos serão concedidos a todas as empresas que já estão em Campinas, as que estão em fase de instalação e as que vierem a se instalar, em quaisquer ramos de atividade e que o benefício não configura uma guerra fiscal. “Adotamos o padrão de mercado e nosso limite de taxação mínima de ISS é de 2%. Não damos terrenos às empresas, prática que ainda é adotada em alguns lugares, mas a isenção do IPTU por um período. Isso não é perda de receita, porque é uma receita que hoje não temos e o que fazemos é apenas postergar o ganho. A vinda de empresas gera empregos, atrai algumas periféricas que atuam no setor”, disse.

Campinas vem atraindo investimentos e se transformando especialmente em polo de produção de painéis de energia fotovoltaica. Já estão aqui a Dya Energia Solar, do grupo Tecnometal; a chinesa BYD do Brasil e o mais recente investimento anunciado foi da Schutten We Brasil, uma joint-venture formada pela chinesa Schutten Solar, uma das maiores do setor, com a brasileira We Brazil. Em Campinas, a BYD também está produzindo ônibus elétricos.

 

Investimentos

Um dos focos da proposta encaminhada à Câmara, segundo Jonas, é o de propiciar investimentos a segmentos industriais voltados ao desenvolvimento de equipamentos destinados à produção e utilização de energia renovável. Com isso, disse, Campinas terá condições de participar de forma efetiva no desenvolvimento de fontes alternativas de energias renováveis, em complementação da matriz energética atual, baseada na energia hidráulica, como alternativa ao desenvolvimento energético sustentável. Jonas disse que a concessão dos incentivos se dará de forma criteriosa, com acompanhamento periódico, para que os incentivos propiciem a efetiva ampliação e modernização das atividades econômicas e industriais no Município.

O prefeito também enviou à Câmara projeto para revogar os incentivos fiscais do Programa de Inclusão Social pelo Ensino Superior de Campinas (Procampis). Os incentivos que estão em vigor continuarão válidos até o término do prazo de vigência de dez anos, contados a partir da assinatura do termo de adesão. O valor mensal das bolsas de estudos concedidas em vigor serão objeto de compensação com o valor do ISS a ser pago mensalmente pela instituição de ensino.



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