ICMS tem alta de 18% em novembro

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O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias para Campinas somou R$ 65,7 milhões em novembro, alta real de 18,5% na comparação com novembro de 2018. No acumulado do ano, a receita com o tributo soma R$ 706,9 milhões, um crescimento de 2,6% acima da inflação, em relação ao ano passado no mesmo período. O ganho ainda é pequeno, mas importante quando comparado à estimativa de crescimento do País, que começou o ano prevendo expansão de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB), expectativa que caiu atualmente para 0,90%.
Para o economista Carlos Henrique Mello, consultor tributário, o cenário está relacionamento à postura dos consumidores, que estão comprando menos como consequência do desemprego, do crescimento da atividade informal e das incertezas futuras dos rumos da economia.
A construção civil vem puxando o crescimento nos últimos meses.
De janeiro a setembro, o setor gerou 3.337 empregos, número que reforça a retomada do mercado imobiliário e os lançamentos, após quatro anos de estagnação.
O volume de unidades lançadas em Campinas teve alta de 92%, enquanto que as vendas entre junho de 2018 a junho de 2019 aumentaram 12,86%, segundo o número de transações imobiliárias oficiais, com registro em cartório, contra um crescimento estadual de apenas 1,55%.
O ICMS é a segunda maior arrecadação tributária da cidade, e fica abaixo apenas do Imposto Sobre Serviço (ISS). Ele incide sobre as atividades de comércio, prestação de serviços específicos e em industrializações de produtos.
Para Mello, o fator importante é que a arrecadação do ICMS não está caindo. O ritmo mais lento de crescimento, segundo ele, revela ma economia desaquecida. “O cenário que temos pela frente é que se o PIB continua caindo, a tendência é que o ICMS continue a desacelerar” , afirmou.
Segundo o economista, uma recuperação da economia, se vier, ficará para 2020, quando os efeitos de queda dos juros poderão fazer a economia ganhar ritmo, após dois anos seguidos de recessão e três anos de crescimento ao redor de 1%. As projeções de crescimento, disse, têm falhado nos últimos tempos.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM). O governo do Estado transferiu ontem R$ 942 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de outubro.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).


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