Polos de desenvolvimento

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Sem incentivos fiscais diretos para setores selecionados, como os que caracterizaram programas anteriores e geraram muitas distorções, o governo do Estado de São Paulo pretende estimular a produtividade e a geração de empregos por meio da criação de polos de desenvolvimento econômico. Do plano, anunciado há dias pelo governador João Doria (PSDB), foram divulgadas apenas as linhas básicas, como os 11 polos selecionados (por tipo de atividade industrial) e localidades onde eles serão estimulados. Mas elas mostram aspectos inovadores do plano do governo paulista.

Os estudos para sua implementação ainda não foram concluídos, o que deve ocorrer até o mês de julho, quando então se conhecerão os detalhes. O que foi divulgado é animador. Cada polo concentrará determinado setor da indústria em cidades onde sua atividade já é relevante. A ideia básica do plano, como a sintetizou a secretária de Desenvolvimento Econômico do governo paulista, Patricia Ellen, “é alavancar a produtividade e a competitividade do setor privado impulsionando e melhorando as políticas públicas nas regiões onde as cadeias produtivas estão instaladas”. Na concepção, é um plano simples. As políticas públicas do governo do Estado serão executadas de maneira articulada e unificada no polo para impulsionar a produção.

Em determinado polo, por exemplo, falta mão de obra com certo tipo de formação, as empresas enfrentam problemas específicos para obtenção de financiamentos e carecem de melhores condições logísticas. Órgãos do governo do Estado de São Paulo que cuidam dessas áreas poderão formular, em conjunto, um plano de ações específicas para essa região, por meio da criação de cursos profissionais específicos, facilitação da obtenção de crédito e obras públicas.

O Centro Paula Souza, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por exemplo, administra faculdades de tecnologia (Fatecs) e escolas técnicas (Etecs) e mantém classes descentralizadas, com unidades em cerca de 300 municípios paulistas, podendo atender a demandas específicas de cada polo de desenvolvimento. “Em financiamento, teremos linha da Desenvolve-SP e facilitaremos demandas junto ao BNDES”, exemplificou o governador João Doria.

De acordo com resumo divulgado pelo governo de São Paulo, a otimização das políticas públicas estaduais será feita em torno de seis pilares: simplificação tributária e regulatória; financiamento competitivo para adensar a cadeia produtiva; tecnologia e inovação; qualificação de mão de obra; infraestrutura e serviços; e ambiente de negócios e desburocratização. O último pilar incluirá decisões rápidas para pedidos de licenças e permissões para a atividade empresarial.

O estímulo à vocação regional é outra característica positiva do plano de polos de desenvolvimento. Na região do Vale do Ribeira – uma das mais pobres do Estado e há décadas mencionada de maneira prioritária em planos de desenvolvimento do governo paulista -, por exemplo, será estimulada a atividade que o novo programa chama de ecoflorestal.

Nas regiões de Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto serão criados polos agrotecnológicos, aeroespaciais e de serviços tecnológicos. Polos automotivos serão criados nas regiões que já abrigam montadoras e indústrias que as abastecem, como Sorocaba, Campinas, Piracicaba, ABC, região metropolitana e Alto Tietê. Franca, Bauru e Araçatuba terão polos de couro e calçados.

“Não estamos fazendo programa de incentivo fiscal. Não faremos redução ou isenção do ICMS, mas simplificação tributária”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, sem detalhar como será essa simplificação. Um exemplo de simplificação citado por Patricia Ellen e pelo secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, é o dos veículos blindados. A produção do veículo e sua blindagem são consideradas atividades distintas, e por isso são submetidas a regras diferentes de tributação. Uma medida de simplificação tributária é a unificação dessas regras.



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