RMC também ganha com royalties do petróleo

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O petróleo é uma importante fonte de recursos para municípios e Estados produtores em todo o País. São Paulo, por exemplo, arrecadou no ano passado R$ 2,5 bilhões (US$ 757,6 milhões) referentes a royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás. Desse total, R$ 1,4 bilhão (US$ 424,2 milhões) ficaram com o governo estadual e os outros R$ 1,1 bilhão (US$ 333,3 milhões) foram distribuídos entre os municípios. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), três cidades receberam recursos: Campinas, Indaiatuba e Paulínia, num total de R$ 4,54 milhões (US$ 1,38 milhão). De acordo com dados divulgados ontem pela Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, os valores arrecadados no ano passado no Estado aumentaram 70% em relação a 2016. No País, os valores chegaram a R$ 30,4 bilhões (US$ 9,2 bilhões), montante 72% superior aos R$ 17,7 bilhões (US$ 5,4 bilhões) do ano anterior.

Segundo o órgão, as cidades paulistas que lideraram a arrecadação com as atividades ligadas a exploração de petróleo e gás foram Ilhabela (R$ 440 milhões / US$ 133,3 milhões), São Sebastião (R$ 87,3 milhões / US$ 26,5 milhões) e Caraguatatuba (R$ 82,3 milhões / US$ 24,9 milhões) os três municípios estão localizados em uma área diretamente impactada pela atividade das empresas petrolíferas. Na RMC, Campinas recebeu R$ 1,71 milhão (US$ 518,2 mil), Indaiatuba R$ 1,66 milhão (US$ 503 mil) e Paulínia R$ 1,16 milhão (US$ 351,5 mil). No caso de Campinas, o pagamento de royalties é justificado pelas duas instalações de embarque e desembarque de gás natural.

Em nota, o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, afirmou que o petróleo é uma atividade que gera uma cadeia completa de benefícios para os países, Estados e municípios produtores, que vai desde o setor de pesquisa à produção de peças para a indústria. “A geração de emprego e renda do setor é muito forte e só tende a crescer no Estado de São Paulo”.

O professor da Faculdades de Campinas (Facamp), José Augusto Ruas, comentou que os valores pagos ao Estado de São Paulo de royalties e participações são expressivos e tendem a aumentar com a exploração dos campos do pré-sal. Ruas disse que o pagamento pulverizado dos recursos para tantos municípios no País pode amenizar o caixa dos governos de forma pontual. Ele salientou que o Estado de São Paulo vai ganhar com a exploração do petróleo e também com a oferta de equipamentos e serviços para atender a cadeia produtiva do setor.



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